Em São Desidério as inscrições para chamada Pública da Merenda Escolar são encerradas

Há cinco anos a família da agricultora Dilvany Barros da Silva Costa sobrevive da produção de hortaliças no povoado de Estiva do Sítio, município de São Desidério. É a primeira vez que ela se inscreve no processo de Chamada Pública da Merenda Escolar, que teve o período de inscrição de 31 de janeiro a 20 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
Esta iniciativa do Governo Municipal por meio da parceria entre Secretaria de Agricultura e de Educação, obedece às exigências da Lei nº 11. 947, de 16 de junho de 2009 e determina que  no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Para Dilvany, essa é a oportunidade de incrementar a renda da família. “Estou muito confiante de que vai dar certo. Tenho planos para crescer minha produção de couve, alface e cheiro-verde, pois hoje o que produzo vendo na minha comunidade e em Sitio Grande”, revela a produtora.
Após essa primeira fase de inscrição será feito a abertura dos envelopes para seleção dos contemplados pelo Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, e em seguida a realização do cronograma de entrega dos produtos pelo Departamento da Merenda Escolar da SEDUC.
De acordo com a secretária de Agricultura, Patrícia Rocha, no ato da inscrição, um dos critérios necessários foi apresentar a declaração de Aptidão do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “É importante porque representa um incentivo, pois muitos produtores da Agricultura Familiar produzem, mas não têm para quem vender o excedente, e muitas vezes o produto acaba se perdendo. Por meio desse programa o agricultor pode  vender até 20 mil por ano”, afirmou.
A Secretaria de Agricultura realizou uma mobilização nas comunidades anteriormente às inscrições. Patrícia destacou ainda sobre o suporte técnico da secretaria. “A tendência é aumentar a participação desses produtores para que a partir do ano que vem, sejam inseridos em outros programas e se tornem mais sustentáveis. Para aumentar a qualidade dos produtos, este ano a pasta irá proporcionar mais acompanhamento técnico, para que os alimentos sejam produzidos com mais qualidade e em maior quantidade” complementou a secretária.
Cerca de 30 produtores representando localidades como Estiva, Assentamento Vitória, Riacho Grande, Samambaia, Ponte de Mateus e Sisnades e uma cooperativa do povoado de Cabeceira Grande, participam da Chamada Pública. À Secretaria de Educação, caberá a escolha do cardápio, montagem de cronograma e orientação quanto à logística de entrega dos produtos. “O cardápio da merenda escolar já está pronto. E agora estamos aguardando a abertura dos envelopes que acontecerá no prédio da Secretaria de Educação na quinta-feira 23, com presença do Conselho de Alimentação Escolar-CAE” declarou o secretário de Educação, Joabe Pereira


Texto: Ana Lúcia Souza

Fotos: Rodney Martins

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