Democracia na Venezuela tem que sair do discurso, diz especialista

Se há um país no continente sul-americano que reflete com precisão o tema do livro "As veias abertas da América Latina", de Eduardo Galeano, este país é a Venezuela. E a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, que buscará reescrever a Constituição de 1999, mostra isso. Revela a tensão permanente que emana pelo país desde sua independência, confirmada em 1830, sem que na prática deixasse a liberdade e legitimidade prevalecerem sobre a fúria, a revolta contra a exploração e, como sempre, os interesses dos que detêm privilégios.

Poucos acreditam que o objetivo do presidente Nicolás Maduro, mandatário de um país historicamente pautado pelo caudilhismo, seja o de implementar uma democracia legítima, principalmente pelas atuais circunstâncias opressivas pelas quais passam os opositores, conforme afirma o professor Gustavo Vieira, doutor em Direito e especialista em Direitos Humanos pela Unila (Universidade Federal da Integração Latino-americana).

— Neste momento o governo da Venezuela está em xeque, devido ao modo como tem reagido, de maneira truculenta e excludente, à oposição. Claro que um processo constituinte tem potencial de pacificação, mas tudo depende das condições democráticas legítimas, nas quais diversos setores possam efetivamente ter voz.

Pelo que se vê no momento, porém, a voz opositora não está sendo ouvida. Para a oposição, conforme já adiantou o presidente da Assembleia Nacional, o deputado Julio Borges, a iniciativa governamental é uma fraude, articulada por Maduro para enganar o povo.

A única voz dos opositores é a dissonante. Ela tem se intensificado nas manifestações que vêm enchendo as ruas do país com a exigência de novas eleições diretas. Vieira considera que a defesa da democracia no país, por parte do governo, deve sair do discurso. O especialista diz que, mais do que fomentar grupos paramilitares, o que na opinião dele pode ser um precedente sem volta, Maduro precisa estar aberto ao contraditório.

— É a prática democrática inclusiva, de todos os setores, que consegue trazer os conflitos internos de um país para serem rediscutidos em um processo de Constituição. Caso contrário se pode dar um nome de Assembleia Constituinte a muitas coisas, inclusive àquelas que acobertam o autoritarismo.

Histórico na região

Maduro afirma que a Constituinte buscará criar condições de normalidade, para encaminhar processos eleitorais que se aproximam, como as eleições presidenciais de 2018. Parte dos deputados seriam eleitos por câmeras setoriais, representando vários segmentos da sociedade, o que não é aceito pela oposição. Viera lembra que o êxito da Constituinte até é possível se o "elixir" da paz conquistado na Bolívia, com a Constituição de 2009, tenha sua fórmula repetida na Venezuela.

— O processo constituinte na Bolívia (convocado em 2006) foi extremamente tenso. Deputados iam até com escolta. Mas, considerando o período de conflitos anterior, a Constituição conseguiu dar uma direção mais estável ao país, que já tende a participar do Mercosul e discute questões como a saída para o mar. Mas na Venezuela a forma jurídica tem de ser estruturada adequadamente, porque, afinal, o papel aceita tudo.

Por outro lado, o México, mesmo sendo pioneiro na região (incluindo a América do Norte), promulgando as primeiras leis de direitos sociais em uma Constituição, em 1917, é um país que ainda se depara com altíssimos graus de desigualdade, conforme afirmou Vieira. E nessa tese, de que palavras o vento leva e a prática deve falar mais alto, é mais difícil prever se a iniciativa de Maduro está mais para o México ou para a Bolívia. A resposta, por enquanto, está em aberto. Como as veias da América Latina.

Fonte: R7.com

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