Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada

A Justiça determinou que a prefeitura de Salvador pague os direitos autorais para executar músicas durante o Festival Virada. A...




A Justiça determinou que a prefeitura de Salvador pague os direitos autorais para executar músicas durante o Festival Virada. A decisão liminar da juíza Liziani de Cerqueira Monteiro se deu após uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

“A dívida da Prefeitura de Salvador em relação ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas é objeto de três ações judiciais, todas com decisões favoráveis ao Ecad, e se refere a diversos eventos realizados ao longo dos últimos 10 anos”, diz a entidade, em nota oficial.

“Não obstante às inúmeras tentativas por parte do Ecad, até o momento, a Prefeitura de Salvador não quitou sua dívida. Diante deste cenário, não restou alternativa às associações de música e ao Ecad, representando o interesse de toda a classe artística musical, senão a de propor nova ação judicial com pedido de liminar para que a Prefeitura só possa promover tais eventos mediante o prévio pagamento de direitos autorais”, destaca o Ecad.

“E? preciso que se tutele o direito do autor e não e? razoável que o réu descumpra, de modo contumaz, a legislação pertinente a? legislação especifica de direitos autorais”, declara a juíza Liziani de Cerqueira Monteiro, na decisão liminar. Caso a prefeitura descumpra a ordem, é estipulada uma multa diária de R$ 50 mil.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,5,Bahia,11,Barreiras,16,Brasil,12,Celebridades,1,Cinema,1,Economia,2,Entretenimento,2,Esportes,8,famosos,14,Festas,1,governo,2,Humor,2,internacional,7,Irecê,4,justiçá,9,Livros,2,Mundo,1,municípios,7,Oportunidades,1,Polemica,1,Polemicas,2,policia,4,Politica,38,Religião,1,Saude&BemEstar,1,Tecnologia,6,Tragedia,3,Turismo,3,Videos,5,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada
Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada
https://3.bp.blogspot.com/-wgSuXlvPdDQ/XCDNXEo3odI/AAAAAAAAAZo/bbpBmD1IRyEus__vtUnCdAP7OFU_VXvCACLcBGAs/s320/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg
https://3.bp.blogspot.com/-wgSuXlvPdDQ/XCDNXEo3odI/AAAAAAAAAZo/bbpBmD1IRyEus__vtUnCdAP7OFU_VXvCACLcBGAs/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
http://www.vejaoeste.com.br/2018/12/justica-concede-liminar-para-que.html
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/2018/12/justica-concede-liminar-para-que.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar