Condenado a prisão por caluniar ACM Neto, deputado pode ter direitos políticos suspensos

Odeputado estadual Robinson Almeida foi condenado a 1 ano 9 meses e 23 dias de prisão pelos crimes de calúnia e difamação cometidos con...


Odeputado estadual Robinson Almeida foi condenado a 1 ano 9 meses e 23 dias de prisão pelos crimes de calúnia e difamação cometidos contra o prefeito ACM Neto e a mãe dele, Rosário Magalhães. A sentença que o BNews teve acesso na íntegra foi assinada pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt e publicada nesta terça-feira (29) no Diário de Justiça Eletrônico.
Além da detenção, que foi convertida em prestação de serviços comunitários, Robinson Almeida pode ter os direitos políticos suspensos, logo após o trânsito em julgado da ação no primeiro grau, que acontece 15 dias após a expedição da sentença, caso não haja recurso da parte condenada. A justificativa se dá pelo artigo 15, inciso III da Constituição Federal, que trata do trânsito em julgado como possibilidade cassação dos direitos políticos.
Com o trânsito em julgado, o nome do deputado também passa integrar o Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), que expede o certificado de antecedentes criminais.
De acordo com a denúncia, em março de 2018, o parlamentar fez uma publicação em rede social, acusando o prefeito de repassar indevidamente à mãe a quantia de R$ 2,8 milhões de verba municipal para beneficiar o Parque Social, instituição que ela preside.
O deputado, que anexou uma notícia ao comentário, afirmou que o fez na condição de cidadão, e que tem direitos político e legítimo de criticar uma ação praticada pelo prefeito. No entanto, o juiz da 12ª Vara Criminal de Salvador entendeu que “as vítimas, em nenhum momento, contribuíram para a prática dos delitos” e, ao fazer o comentário, Robinson deu uma interpretação distorcida dos fatos.
“De fato, a notícia citada existiu, porém, vemos que em sua postagem publicada no perfil do Facebook, o próprio acrescentou elementos e expressões ali não existentes, passando a fazer um comentário pessoal a respeito da matéria jornalística que retratou e que, em seguida, acabou compartilhando”, afirmou o magistrado.
Além da pena de detenção, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, Robinson foi condenado ao pagamento de 270 dias multas, cada uma com o valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente na época do fato delituoso.
O deputado foi ainda condenado ao pagamento de indenização por danos morais causados ao prefeito e à mãe dele, nos valor de R$ 30 mil para o democrata e R$ 20 mil para Rosário Magalhães.
Em razão da condenação, após o trânsito em julado, o deputado poderá ter os direitos restritos, como a proibição de frequentar determinados lugares a serem especificados pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Capital. A decisão cabe recurso.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,6,Agronegócio,15,Angical,1,Bahia,299,Baianópolis,2,Barreiras,185,Boa noticia,25,Bom Jesus da Lapa,4,Brasil,322,Brasilia,2,Catolândia,6,Celebridades,2,Cinema,12,Correntina,1,Cristópolis,2,Economia,40,Educação,21,Entretenimento,33,Esportes,112,famosos,152,famoss,2,Festas,3,Formosa do Rio Preto,1,Golpes,1,governo,42,Guanambi,5,Humor,2,Ibotirama,1,internacional,93,Irecê,6,justiçá,194,LEM,14,Livros,3,Luis Eduardo Magalhães,6,Mundo,3,municípios,112,Oportunidades,15,Pesquisa,18,Polemica,98,Polemicas,22,policia,54,Politica,991,Religião,35,Riachão da Neves,2,Salvador,57,Santa Maria da Vitoria,3,São Desidério,1,Saúde&Bem Estar,6,Saúde&Bem-Estar,58,Tecnologia,48,Tragedia,49,Turismo,33,Videos,42,Vitoria da Conquista,3,Wanderley,1,Whatsapp,1,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Condenado a prisão por caluniar ACM Neto, deputado pode ter direitos políticos suspensos
Condenado a prisão por caluniar ACM Neto, deputado pode ter direitos políticos suspensos
https://1.bp.blogspot.com/-Wejxm8hX3jE/Xbm--9r3QPI/AAAAAAAAEfY/km8JeyRC1-8h24buCqLYnPPfufOp2DrMACNcBGAsYHQ/s320/IMAGEM_NOTICIA_0%2B%25286%2529.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-Wejxm8hX3jE/Xbm--9r3QPI/AAAAAAAAEfY/km8JeyRC1-8h24buCqLYnPPfufOp2DrMACNcBGAsYHQ/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_0%2B%25286%2529.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
http://www.vejaoeste.com.br/2019/10/condenado-prisao-por-caluniar-acm-neto.html
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/2019/10/condenado-prisao-por-caluniar-acm-neto.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar