STF libera publicação de biografia de Suzane Von Richthofen

O Supremo Tribunal Federal liberou a publicação da biografia não autorizada de Suzane Von Richthofen. A publicação teria sido proibida ...


O Supremo Tribunal Federal liberou a publicação da biografia não autorizada de Suzane Von Richthofen. A publicação teria sido proibida em novembro pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, de São José dos Campos, em São Paulo, mas foi revertida após do STF ver a proibição como uma censura.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, proibir a publicação da obera seria “imposição de censura” e, por isso, pediu a “imediata suspensão” da decisão feita pela magistrada do interior paulista. Ele destaca que a liberdade de expressão permite, posteriormente, responsabilização civil e criminal de autores, por causa do conteúdo difundido de qualquer publicação. Além disso, quem se sentir ofendido pela que foi escrito terá a garantia do direito de resposta.
“Deste modo, a decisão judicial, ao determinar ‘a suspensão da publicação, divulgação e comercialização de obra literária’, impôs censura prévia, cujo traço marcante é o ‘caráter preventivo e abstrato’ de restrição à livre manifestação de pensamento, que é repelida frontalmente pelo texto constitucional, em virtude de sua finalidade antidemocrática”, diz trecho da decisão do ministro do STF.
O livro “Suzane — Assassina e Manipuladora”, de autoria do jornalista Ulisses Campbell, conta a história da criminosa Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão em 2006 por envolvimento na morte dos pais, ocorrida em 2002, na casa das vítimas no Brooklin, zona sul da capital paulista. Na ocasião do crime, ela tinha 19 anos. Os irmãos Daniel, ex-namorado dela, e Cristian Cravinhos também foram condenados pelo duplo assassinato.

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