Medida editada pela Funai autoriza exploração de terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) editou uma medida que autoriza a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas qu...


A Fundação Nacional do Índio (Funai) editou uma medida que autoriza a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas que ainda não tenham sido homologadas pelo presidente da República. A Instrução Normativa nº 9/2020 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 22, três dias depois de comemorado o Dia do Índio.
A medida altera a Declaração de Reconhecimento de Limites, documento que funcionava como certificação de que uma propriedade rural não invadia imóveis vizinhos que fossem ocupados por povos indígenas. A instrução modifica também o Sistema de Gestão Fundiária, o Sigef, com dados oficiais sobre os limites dos imóveis rurais.
De acordo com informações do G1, antes da medida, qualquer terra indígena homologada ou em processo de homologação estava cadastrada no Sigef. Agora, serão incluídas apenas aquele que estiverem com status concluído. Segundo a publicação, a Funai não se manifestou sobre o assunto.

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Medida editada pela Funai autoriza exploração de terras indígenas
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