13 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo da Caixa

Um universo de 13,6 milhões de informais terá que refazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal para receber o auxíli...



Um universo de 13,6 milhões de informais terá que refazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600.
Ao analisar 40 milhões de cadastros realizados no sistema do banco, a Dataprev não conseguiu identificar se esses trabalhadores têm direito ao benefício. Outros 20,27 milhões foram considerados elegíveis e 6,97 milhões, inelegíveis.

VEJA O CALENDÁRIO DE SAQUES


1. Inscritos no aplicativo e site




A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas:


- 27 de abril para nascidos de janeiro a março
- 28 de abril para nascidos de abril a junho
- 29 de abril para nascidos de julho a setembro
- 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
A terceira e última parcela está programada para maio:
- 26 de maio para nascidos de janeiro a março
- 27 de maio para nascidos de abril a junho
- 28 de maio para nascidos de julho a setembro
- 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro


2. Bolsa Família


Segunda-feira (20):
- 1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
Quarta-feira (22):
- 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
Quinta-feira (23):
- 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
Sexta-feira (24):
- 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
Segunda-feira (27):
- 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
Terça-feira (28):
- 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
Quarta-feira (29):
- 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
Quinta-feira (30):
- 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0


3. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família


Para os inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou, entre os dias 14 e 17, R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.


Conta poupança digital


A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.


Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.


O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.


Saques da poupança digital


Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:


27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro


Quem tem direito


Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:


ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;


não ter emprego formal;


não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;


ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);


que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:


- microempreendedor individual (MEI);


- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;


- trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado;


- intermitente inativo;


- estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020;


- ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.


A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.


Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.


Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.


Como pedir o auxílio


Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:



VEJA PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL


O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.


Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).


A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.


G1.

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