Vereadores de Jequié denunciam prefeitura por suposta fraude em licitação durante pandemia

Vereadores do município de Jequié entraram com uma representação na Polícia Federal, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e...


Vereadores do município de Jequié entraram com uma representação na Polícia Federal, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e no Ministério Público Federal (MPF), contra o prefeito da cidade, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira, e o secretário da Saúde, Vitor Lavinsky, por improbidade administrativa, alegando fraude em dispensa de licitação para contratação de uma empresa que fornece produtos médicos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com os documentos que o BNews teve acesso, a prefeitura de Jequié recebeu do Governo Federal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos para implementação de ações emergenciais de combate ao coronavírus no valor total de R$ 1.626.742,96. Deste valor, R$ 988.298,78 foram destinados à contratação da empresa Casa Britto, após a dispensa da licitação nº 32/2020.
Segundo a denúncia, a empresa tinha como atividade principal e secundária o ramo da construção civil, material agrícola e peças para veículos, sem histórico de contrato para fornecimento de material de uso hospitalar. No último dia 4 de maio, a empresa teria feito uma alteração no contrato social, registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), passando a incluir atividades de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários e comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios. Dois dias depois, no dia 6 de maio desse ano, a empresa teria sido a vencedora da dispensa emergencial. Ainda de acordo com a denúncia, a empresa sequer teria, na época, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento foi assinado pelos vereadores Admilson Nascimento Santos, Adriano Alves dos Santos, Daubti Rocha Guimarães, Dorival Geronimo Junior, Emanuel Campos Silva, Gilvan Souza Santana, Ivan de Oliveira Santos, Jose Augusto de Aguiar B. Filho, Joselane Ferreira da Silva, Joaquim Caires Rocha e Reges Pereira da Silva.
Em resposta à denúncia, o secretário da Saúde de Jequié, Vitor Lavinsky, enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF), afirmando que a dispensa da licitação se deu por causa do alto poder letal da Covid-19, “sendo necessária uma intervenção imediata, não sendo humanamente aceitável a realização de uma licitação, com prazos e formalidades que, implicaria no avanço descontrolado da doença”.
No documento, o secretário também nega superfaturamento e alega que a empresa vencedora apresentou o menor preço na pesquisa de mercado, já que ocorreu uma elevação dos preços em razão da pandemia, por conta do aumento da demanda.
“A empresa apresentou a melhor proposta na pesquisa de mercado, além de reunir qualificação suficiente para legitima habilitação no processo. O preço pactuado nesse processo administrativo para contratação emergencial é inferior aos preços estabelecidas por outras propostas. Embora a denúncia alegue que o alvará de funcionamento da empresa contratada não contempla a autorização específica para comercialização dos produtos objeto do contrário, inexiste, na Lei de Licitações, previsão expressa exigindo o documento para contratação como poder público”, diz um trecho do posicionamento da prefeitura, enviado ao MPF.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,7,Agronegócio,17,Angical,1,Bahia,334,Baianópolis,4,Barreiras,221,Boa noticia,26,Bom Jesus da Lapa,5,Brasil,354,Brasilia,2,Catolândia,12,Celebridades,2,Cinema,13,Correntina,3,Cristópolis,2,Economia,44,Educação,24,Entretenimento,48,Esportes,124,famosos,167,famoss,2,Festas,3,Formosa do Rio Preto,2,Golpes,1,governo,44,Guanambi,11,Humor,2,Ibotirama,2,internacional,106,Irecê,9,justiçá,206,LEM,16,Livros,3,Luis Eduardo Magalhães,19,Mundo,3,municípios,119,Oportunidades,18,Pesquisa,21,Polemica,116,Polemicas,23,policia,65,Politica,1110,Religião,37,Riachão da Neves,14,Salvador,76,Santa Maria da Vitoria,5,Santa Rita de Cassia,2,São Desidério,1,Saúde&Bem Estar,6,Saúde&Bem-Estar,61,Tecnologia,50,Tragedia,59,Turismo,37,Videos,43,Vitoria da Conquista,6,Wanderley,1,Whatsapp,1,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Vereadores de Jequié denunciam prefeitura por suposta fraude em licitação durante pandemia
Vereadores de Jequié denunciam prefeitura por suposta fraude em licitação durante pandemia
https://1.bp.blogspot.com/-kBXaoE9eTGI/XvkE6rnTzBI/AAAAAAAALIE/mJbJfGQNEiUP_uGH7PkK0TTOxHGN6DSmQCNcBGAsYHQ/s320/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-kBXaoE9eTGI/XvkE6rnTzBI/AAAAAAAALIE/mJbJfGQNEiUP_uGH7PkK0TTOxHGN6DSmQCNcBGAsYHQ/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
http://www.vejaoeste.com.br/2020/06/vereadores-de-jequie-denunciam.html
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/2020/06/vereadores-de-jequie-denunciam.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar