Vale propõe indenização de R$ 300 mil a parentes de vítimas de Brumadinho

Na sexta-feira (8), a mineradora Vale ofereceu as primeiras propostas de indenização aos parentes dos trabalhadores próprios e terceiri...


Na sexta-feira (8), a mineradora Vale ofereceu as primeiras propostas de indenização aos parentes dos trabalhadores próprios e terceirizados que foram vítimas no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro.  De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a título de danos morais, a empresa propôs pagar para o cônjuge ou companheiro de cada vítima o valor de R$ 300 mil. O mesmo foi oferecido a cada filho. Pai e mãe receberiam R$ 150 mil cada um, enquanto cada irmão seria indenizado em R$ 75 mil.
O pagamento de danos materiais propostos pela mineradora seriam correspondentes a dois terços de um salário mensal líquido até a data em que o trabalhador completaria 75 anos.
As propostas foram feitas na sede do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a procuradores do Trabalho e membros do Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf), criado para cuidar do caso.
Durante a reunião, a empresa garantiu emprego com o pagamento do salário e demais vantagens previstas no contrato de trabalho para os empregados próprios de Brumadinho até 31 de dezembro deste ano. A Vale não apresentou propostas em relação à estabilidade no emprego e à emissão das CATs do terceirizados.
Orientação do MP
A proposta apresentada pelo MPT-MG à Vale foi diferente. O acordo do órgão prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento da barragem de rejeitos do Mina Córrego do Feijão. 
A indenização envolveria familiares de funcionários próprios e terceirizados que prestavam serviço para empresa e deve ter oitiva prévia e concordância expressa dos beneficiários.
Além da indenização, os procuradores propuseram à empresa a manutenção dos contratos firmados com as terceirizadas (mão de obra atingida pelo acidente) pelo prazo mínimo de três anos, com conferência e responsabilidade solidária da Vale S/A pelo pagamento das verbas trabalhistas dos trabalhadores terceirizados.
Também foi proposta pelo MPT a emissão imediata de comunicações de acidente de trabalho (CATs) para todos os trabalhadores (próprios ou terceirizados), que estavam trabalhando no local do acidente ou vinculados aos estabelecimentos da Vale em Brumadinho e a proibição de transferências unilaterais pelos próximos três anos, ressalvadas aquelas realizadas nos termos da lei, com anuência do empregado e assistência do sindicato profissional respectivo, observada em qualquer hipótese a estabilidade provisória mínima de três anos.
Na próxima segunda-feira (11/2), o MPT vai se reunir novamente com sindicatos dos trabalhadores para discutir a proposta apresentada à Vale e outros temas. Na quinta-feira (14/2), haverá uma assembleia em Brumadinho com a participação do órgão, entidades classistas, trabalhadores, familiares dos atingidos pelo desastre.

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Vale propõe indenização de R$ 300 mil a parentes de vítimas de Brumadinho
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