Promotor pede que políticos não usem doações como forma de vantagem eleitoral

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Jussari, no sul do estado, como também a vereadores, secretários e dema...




O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Jussari, no sul do estado, como também a vereadores, secretários e demais agentes públicos que evitem fazer doações que induzam à vantagem eleitoral neste ano. O pedido, publicado nesta quarta-feira (8), foi feito pelo promotor da Justiça Eleitoral de Itabuna, na mesma região, Inocêncio de Carvalho Santana. O promotor considerou as restrições impostas com a pandemia do novo coronavírus e a relação dos políticos com a população.




Conforme a solicitação, os agentes não devem distribuir e nem permitir a distribuição – a quem quer que seja, de pessoas físicas ou jurídicas – de bens, valores ou benefícios. O promotor citou alguns exemplos do que estaria vetado: doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de móveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.



Pela recomendação, estaria a salvo situações como calamidade, emergência e continuidade de programa social. Em caso de calamidade, o pedido é para que os agentes façam as ações com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão, dentre outros) com observância do princípio da impessoalidade.



O promotor também pediu que o presidente da Câmara se abstenha de colocar em votação em 2020 projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas. Em caso de desobediência, o promotor promete acionar a Justiça. Em caso de punição, os infratores podem pagar multa, que vai de R$ 5,3 mil a R$ 106,4 mil, além de ter a cassação do registro de candidato.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,7,Agronegócio,17,Angical,6,Bahia,374,Baianópolis,5,Barreiras,242,Boa noticia,28,Bom Jesus da Lapa,7,Brasil,430,Brasilia,3,Buritirama,1,Catolândia,18,Celebridades,2,Cinema,16,Correntina,7,Cristópolis,2,Economia,56,Educação,29,Entretenimento,75,Esportes,147,famosos,196,famoss,2,Festas,3,Formosa do Rio Preto,3,Golpes,1,governo,50,Guanambi,14,Humor,2,Ibotirama,4,internacional,146,Irecê,13,justiçá,220,LEM,16,Livros,3,Luis Eduardo Magalhães,21,Mundo,3,municípios,136,Muquém do sao Francisco,1,Oportunidades,23,Pesquisa,29,po,1,Polemica,155,Polemicas,23,policia,78,Politica,1444,Religião,47,Riachão da Neves,19,Salvador,84,Santa Maria da Vitoria,6,Santa Rita de Cassia,3,São Desidério,2,Saúde&Bem Estar,7,Saúde&Bem-Estar,67,Sitio do Mato,1,Tecnologia,63,Tragedia,68,Turismo,42,Videos,45,Vitoria da Conquista,10,Wanderley,1,Whatsapp,1,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Promotor pede que políticos não usem doações como forma de vantagem eleitoral
Promotor pede que políticos não usem doações como forma de vantagem eleitoral
https://1.bp.blogspot.com/-q9Ql4_WgRow/Xo575qCz1qI/AAAAAAAAIx8/UsOfOUbkX1UoJjjCBAq0x-SYVjsHPTstwCNcBGAsYHQ/s320/IMAGEM_MINISTERIO_5.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-q9Ql4_WgRow/Xo575qCz1qI/AAAAAAAAIx8/UsOfOUbkX1UoJjjCBAq0x-SYVjsHPTstwCNcBGAsYHQ/s72-c/IMAGEM_MINISTERIO_5.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
https://www.vejaoeste.com.br/2020/04/promotor-pede-que-politicos-nao-usem.html
https://www.vejaoeste.com.br/
https://www.vejaoeste.com.br/
https://www.vejaoeste.com.br/2020/04/promotor-pede-que-politicos-nao-usem.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar