Consórcio rescinde contrato de U$ 7 mi para compra de respiradores; dinheiro é devolvido

Após o imbróglio referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste no valor total de U$ 7.930.000,00, junto...


Após o imbróglio referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste no valor total de U$ 7.930.000,00, junto à empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato, o Governo da Bahia informou nesta terça-feira (9), que todo o valor investido foi devolvido.
De acordo com o presidente do Consórcio, governador Rui Costa, já foi solicitada a imediata devolução dos recursos. “A decisão foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais”, diz a nota do governo.
Em episódio recente, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, que resultou na prisão de três envolvidos no esquema, em ação da Secretaria de Segurança da Bahia (SSP).
Na ocasião, a HempShare afirmou que os equipamentos fabricados na China apresentavam problemas e que ofereceu respiradores mais baratos, produzidos no Brasil e testados pela Anvisa, mas que não foram aceitos pelo Consórcio.
Lembre o caso
No final de maio, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa que deixou de entregar os respiradores comprados, pelo Consórcio Nordeste, para os hospitais dos estados nordestinos. A decisão foi tomada após ação aberta pelo Consórcio contra a empresa HempShare.
No início de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que as empresas investigadas por fraude no fornecimento de respiradores para os estados do nordeste não possuem registro de autorização para a venda dos equipamentos.
A celeuma levou a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste a solicitar informações sobre o possível prejuízo na compra dos equipamentos. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Sandro Régis afirmou que é preciso entender por que a compra foi feita em nome do governo baiano. “A Bahia fez a compra em nome dos outros estados. Isso precisa ser esclarecido”, avaliou o democrata.
Os deputados da comissão decidiram pelo encaminhamento de pedidos de informações sobre a estrutura administrativa e despesas de manutenção do consórcio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apura o processo de compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, a investigação saiu do Tribunal de Justiça da Bahia e passou para o STJ. A compra não concretizada dos respiradores teria culminado na saída do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que foi apontado na investigação como principal responsável do governo baiano na compra dos respiradores.

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