Senado aprova compensação de R$ 62 bilhões para estados e municípios

  O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que autoriza a transferência de R$ 62 bilhões da União para...

 



O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que autoriza a transferência de R$ 62 bilhões da União para estados e municípios nos próximos 17 anos. O objetivo é compensar as perdas na arrecadação decorrentes da isenção de ICMS de produtos destinados à exportação.

De acordo com informações do G1, foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria foi encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta é resultado de um acordo firmado em maio pela União e representantes de estados, com homologação do Supremo Tribunal Federal. Se aprovada pelos deputados, deverá colocar fim a um impasse de 20 anos atrás, que isentou do ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados, como soja, milho, carnes e minérios, para estimular exportações e diminuir os custos para o produtor.

A chamada Lei Kandir previa que a União deveria, provisoriamente, compensar estados e municípios pela perda com a arrecadação do tributo. O tema foi judicializado com o argumento de que a contrapartida nunca foi equacionada.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,7,Agronegócio,17,Angical,1,Bahia,332,Baianópolis,2,Barreiras,220,Boa noticia,26,Bom Jesus da Lapa,5,Brasil,350,Brasilia,2,Catolândia,11,Celebridades,2,Cinema,13,Correntina,3,Cristópolis,2,Economia,43,Educação,23,Entretenimento,47,Esportes,120,famosos,166,famoss,2,Festas,3,Formosa do Rio Preto,2,Golpes,1,governo,44,Guanambi,10,Humor,2,Ibotirama,2,internacional,104,Irecê,9,justiçá,204,LEM,16,Livros,3,Luis Eduardo Magalhães,17,Mundo,3,municípios,118,Oportunidades,18,Pesquisa,21,Polemica,114,Polemicas,23,policia,64,Politica,1086,Religião,37,Riachão da Neves,14,Salvador,75,Santa Maria da Vitoria,5,Santa Rita de Cassia,2,São Desidério,1,Saúde&Bem Estar,6,Saúde&Bem-Estar,60,Tecnologia,50,Tragedia,58,Turismo,36,Videos,43,Vitoria da Conquista,3,Wanderley,1,Whatsapp,1,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Senado aprova compensação de R$ 62 bilhões para estados e municípios
Senado aprova compensação de R$ 62 bilhões para estados e municípios
https://1.bp.blogspot.com/-Fjo4fM9g9CU/X7XB0BSDVoI/AAAAAAAAPuA/cr-fVmGUNZs5CHiHUm5YKMyKP2ng7R9twCNcBGAsYHQ/s320/senado.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-Fjo4fM9g9CU/X7XB0BSDVoI/AAAAAAAAPuA/cr-fVmGUNZs5CHiHUm5YKMyKP2ng7R9twCNcBGAsYHQ/s72-c/senado.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
https://www.vejaoeste.com.br/2020/11/senado-aprova-compensacao-de-r-62.html
https://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/
http://www.vejaoeste.com.br/2020/11/senado-aprova-compensacao-de-r-62.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar