Leilão de petróleo oferece área perto de Fernando de Noronha

  No Nordeste e no Sul do país, duas regiões sensíveis para a conservação da biodiversidade marinha estão entre as ofertas do governo federa...

 



No Nordeste e no Sul do país, duas regiões sensíveis para a conservação da biodiversidade marinha estão entre as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural: as bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho Fernando de Noronha, e Pelotas (SC e RS), região relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de espécies em perigo, segundo avaliações do ICMBio e do Ibama.

Na tarde desta quarta-feira (3), a ANP (Agência Nacional de Petróleo) realiza a única audiência pública da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Sem ter realizado as avaliações ambientais sobre as áreas ofertadas, a ANP se apoia, alternativamente, em uma manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente. A substituição é permitida por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética.

“A ausência das Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares não compromete os aspectos de proteção ambiental e segurança operacional, já que há instrumentos que obrigam as empresas a implementar medidas preventivas e de mitigação de impactos ambientais, associados a um robusto arcabouço regulatório de segurança das operações, fiscalizado regularmente pelos entes reguladores”, diz a manifestação conjunta dos ministérios.

O posicionamento dos ministérios reduz de 128 para 92 o número de blocos ofertados no leilão. No entanto, o documento ignora a recomendação do Ibama para que sejam realizadas avaliações ambientais antes do leilão, assim como a posição do ICMBio contrária à exploração na bacia Potiguar.

“Considerando a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas. a grande mobilidade de algumas espécies marinhas. a ação das correntes marítimas sobre a propagação do óleo e a história de invasão de espécies exóticas associadas às atividades de exploração de petróleo e gás, torna-se temerária a inclusão dos blocos exploratórios da bacia Potiguar devido a sua proximidade à Reserva Biológica do Atol das Rocas e ao Parque Nacional Fernando de Noronha. Tanto as atividades exploratórias quanto um evento acidental podem trazer danos irreparáveis à diversidade biológica desses ecossistemas”, diz a nota do ICMBio.

Ainda segundo o órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, apenas um dos blocos da bacia Potiguar, o 954, sobrepõe-se a uma área de conservação de 61 espécies ameaçadas. Já na bacia Pelotas, o setor SP-AR I se sobrepõe a áreas com 64 espécies em risco de extinção.

Os blocos também conflitam com áreas dos planos de ação nacional para conservação de espécies como tubarões, corais, albatrozes e tartarugas.

Além das bacias de Pelotas e Potiguar, os blocos ofertados no 17º leilão se estendem pelas bacias de Campos (RJ e ES) e Santos, que vai da costa do Rio de Janeiro até Santa Catarina. As duas regiões, com exploração consolidada, já contam com outros estudos ambientais.

Em ofício à ANP, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, defende o licenciamento ambiental como principal instrumento para “ampliação do conhecimento das bacias sedimentares”.

No entanto, o licenciamento é feito após a concessão dos blocos, sob responsabilidade das empresas vencedoras.

“Este leilão claramente não segue as melhores normas internacionais, ocasionando uma insegurança jurídica para as empresas que eventualmente vierem a comprar estes blocos”, avalia o geógrafo Luciano Henning, consultor do Instituto Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás.

“O que se observa é que a posição dos técnicos do ICMBio referente ao alto risco de inclusão da Bacia Potiguar e o parecer do Ibama foram totalmente desconsiderados e que a substituição das avaliações ambientais (AAAS) por um parecer conjunto do MME e do MMA deixa a ANP inteiramente à vontade para executar as políticas de venda às empresas privadas”, conclui a nota técnica do Instituto Arayara sobre a licitação.

O último leilão de petróleo, em 2019, já havia gerado conflito na Justiça por não seguir um parecer técnico do Ibama que recomendava a exclusão de blocos de exploração em áreas de conservação ambiental.

De lá para cá, a análise técnica ainda foi dificultada pelo fim do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás, um dos colegiados extintos pelo decreto 9759/2019.

As notas técnicas do Ibama e do ICMBio mencionam a limitação da análise pela falta de acesso a informações, cerceadas pela extinção do grupo de trabalho.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,7,Agronegócio,23,Angical,10,Bahia,413,Baianópolis,9,Barreiras,259,Boa noticia,36,Bom Jesus da Lapa,7,Brasil,508,Brasilia,4,Brejolandia,1,Buritirama,1,Canapolis,1,Catolândia,19,Celebridades,2,Cinema,22,Correntina,14,Cotegipe,1,Cristópolis,5,Economia,63,Educação,34,Entretenimento,104,Esportes,169,famosos,223,famoss,2,Festas,3,Formosa do Rio Preto,4,Golpes,1,governo,53,Guanambi,17,Humor,2,Ibotirama,6,internacional,192,Irecê,14,justiçá,227,LEM,17,Livros,7,Luis Eduardo Magalhães,29,Mundo,5,municípios,150,Muquém do sao Francisco,1,Oportunidades,31,Pesquisa,36,po,1,pol,1,Polemica,188,Polemicas,23,policia,94,Politica,1750,Religião,64,Riachão da Neves,71,Salvador,94,Santa Maria da Vitoria,8,Santa Rita de Cassia,6,Santana,1,São Desidério,2,Saúde&Bem Estar,7,Saúde&Bem-Estar,76,Sitio do Mato,1,Tabocas do Brejo Velho,1,Tecnologia,67,Tragedia,78,Turismo,44,Videos,51,Vitoria da Conquista,12,Wanderley,2,Whatsapp,1,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: Leilão de petróleo oferece área perto de Fernando de Noronha
Leilão de petróleo oferece área perto de Fernando de Noronha
https://1.bp.blogspot.com/-HTISpv7lAhk/YBtAxyjY55I/AAAAAAAARW8/8OVZwwRCMUAX3KvAbh3TwoDeoC9Ew3UUACNcBGAsYHQ/s320/IMAGEM_NOTICIA_5%2B%25281%2529.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-HTISpv7lAhk/YBtAxyjY55I/AAAAAAAARW8/8OVZwwRCMUAX3KvAbh3TwoDeoC9Ew3UUACNcBGAsYHQ/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_5%2B%25281%2529.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
https://www.vejaoeste.com.br/2021/02/leilao-de-petroleo-oferece-area-perto.html
https://www.vejaoeste.com.br/
https://www.vejaoeste.com.br/
https://www.vejaoeste.com.br/2021/02/leilao-de-petroleo-oferece-area-perto.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar