MP-BA quer que prefeito de Remanso exonere filho de vice-prefeita

  O Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou que o prefeito da cidade de Remanso, no Sertão do São Francisco, exonere em um prazo máx...

 





O Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou que o prefeito da cidade de Remanso, no Sertão do São Francisco, exonere em um prazo máximo de cinco dias o filho da vice-prefeita do cargo da comissão de Assessor do Prefeito. De acordo com o órgão, a nomeação pode ser considerada nepotismo.



De acordo com o MP-BA, o prefeito Marcos Carvalho Palmeira (PCdoB), deve exonerar Pedro Henrique Rosal do Valle por ele ser filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. Por meio de assessoria de imprensa o órgão esclareceu que o caso configura nepotismo uma vez que o assessor é parente em primeiro grau (filho) de agente político (vice-prefeita). E revelou ainda que, caso a recomendação não seja acatada, o MP pode acionar a Prefeitura na Justiça para que cumpra a determinação legal.



A recomendação orienta ainda que o gestor não nomeie cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos dele até o terceiro grau, assim como parentes da vice-prefeita, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas para os cargos comissionados de direção, chefia ou assessoramento, no âmbito da administração pública direta ou indireta.



A promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou ainda que o prefeito “passe a exigir que os nomeados para cargo comissionado ou os designados para função gratificada, antes da posse, declarem por escrito não se enquadrar na relação de parentesco descrita, bem como que comprovem a qualificação técnica para o exercício da função”, declarou o MP-BA.

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