TRE estipula para 7 de novembro para eleição suplementar em João Dourado

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), estabeleceu a data do dia 7 de novembro para que seja realizada a eleição suplementar da cidade de...

 





O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), estabeleceu a data do dia 7 de novembro para que seja realizada a eleição suplementar da cidade de João Dourado, no território de Irecê.


O prazo foi estipulado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de Diamérson Costa Cardoso Dourado, eleito para o cargo de prefeito e de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeita de João Dourado. A decisão do TSE teve repercussão na chapa para os cargos, o que impede a diplomação dos candidatos como prefeito e vice-prefeita.


De acordo com o TRE-BA só poderão votar os eleitores que estejam em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de junho deste ano. Entre os partidos, poderão disputar as eleições os que estiverem com registros ativos no TSE até o dia 7 de maio.


Ainda de acordo com o TRE-BA, as convenções partidárias para escolhas dos candidatos ou candidatas podem ser realizadas até o próximo dia quatro, como estabelece o artigo 6º da Resolução TSE n.º 23.609, de 27 de dezembro de 2019 e na Resolução TSE n.º 23.623, de 30 de junho de 2020. O prazo para o registro de candidatura encerrará às 19h no dia 6 de outubro. Os registros serão realizados no Cartório Eleitoral da 199ª Zona pelos partidos e coligações.


O Tribunal salientou que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público poderão impugnar os nomes registrados no prazo de cinco dias, após a publicação no Diário. A impugnação deverá ser fundamentada, especificando os meios de prova que pretende demonstrar sobre os fatos alegados, com indicação de até seis testemunhas. Em caso de impugnação, deverão ser observadas as normas do procedimento previstas na Lei Complementar n.º 64/90.


O pedido de registro de candidatura, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos ao Juízo Eleitoral. A decisão será publicada pelo Cartório Eleitoral, no DJE, a partir da qual passará a correr o prazo de três dias para a interposição de recurso para o TER-BA. Os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados, deverão estar julgados nas instâncias ordinárias, com publicação das decisões, até o dia 18 de outubro.

COMENTÁRIOS

Nome

Agronegocio,7,Agronegócio,23,Angical,10,Bahia,413,Baianópolis,9,Barreiras,258,Boa noticia,35,Bom Jesus da Lapa,7,Brasil,507,Brasilia,4,Brejolandia,1,Buritirama,1,Canapolis,1,Catolândia,19,Celebridades,2,Cinema,21,Correntina,14,Cotegipe,1,Cristópolis,5,Economia,63,Educação,34,Entretenimento,104,Esportes,169,famosos,223,famoss,2,Festas,3,Formosa do Rio Preto,4,Golpes,1,governo,53,Guanambi,17,Humor,2,Ibotirama,6,internacional,192,Irecê,14,justiçá,227,LEM,17,Livros,7,Luis Eduardo Magalhães,29,Mundo,5,municípios,150,Muquém do sao Francisco,1,Oportunidades,31,Pesquisa,36,po,1,pol,1,Polemica,188,Polemicas,23,policia,94,Politica,1746,Religião,64,Riachão da Neves,68,Salvador,94,Santa Maria da Vitoria,8,Santa Rita de Cassia,6,Santana,1,São Desidério,2,Saúde&Bem Estar,7,Saúde&Bem-Estar,74,Sitio do Mato,1,Tabocas do Brejo Velho,1,Tecnologia,67,Tragedia,77,Turismo,44,Videos,51,Vitoria da Conquista,11,Wanderley,2,Whatsapp,1,
ltr
item
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: TRE estipula para 7 de novembro para eleição suplementar em João Dourado
TRE estipula para 7 de novembro para eleição suplementar em João Dourado
https://1.bp.blogspot.com/-OwdeUDo_ji4/YU0xUE7RwLI/AAAAAAAAWBk/xqAjuKesEt4DoINCbXi0ocWxD8apPEOXwCNcBGAsYHQ/s320/IMAGEM_NOTICIA_5%2B%252813%2529.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-OwdeUDo_ji4/YU0xUE7RwLI/AAAAAAAAWBk/xqAjuKesEt4DoINCbXi0ocWxD8apPEOXwCNcBGAsYHQ/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_5%2B%252813%2529.jpg
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
https://www.vejaoeste.com.br/2021/09/tre-estipula-para-7-de-novembro-para.html
https://www.vejaoeste.com.br/
https://www.vejaoeste.com.br/
https://www.vejaoeste.com.br/2021/09/tre-estipula-para-7-de-novembro-para.html
true
8061571385870599471
UTF-8
Carregou todos os artigos Não encontrei nenhum post VER TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS ARTIGOS Ver Todos Talvez você goste destas postagens C ARQUIVO PESQUISAR TODOS OS ARTIGOS nenhum resultado. Voltar Para o Inicio Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C para Mac) para copiar