Ministro diz que haverá prisão e cassação para quem fizer disparos em massa em 2022

  O ministro Alexandre de Moraes teceu duras críticas ao uso das chamadas "milícias digitais" para desestabilizar o processo eleit...

 




O ministro Alexandre de Moraes teceu duras críticas ao uso das chamadas "milícias digitais" para desestabilizar o processo eleitoral, durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa nas eleições de 2018.

Mais cedo, nesta mesma manhã, a corte formou maioria para contra a cassação da chapa vencedora das últimas eleições presidenciais. De acordo com informações do jornal

O Globo, durante seu voto, Moraes, que será o próximo presidente do TSE, disse que se houver repetição do que ocorreu em 2018 nas próximas eleições, "o registro será cassado".

"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", prometeu. Apesar de ter votado pela absolvição, por questão de "lapso temporal", Moraes concluiu que houve disparo em massa viabilizado por financiamento não declarado.

"Houve disparo em massa. Se os autores da ação negligenciaram a prova, isso é outra questão. Há gabinete de ódio", disse, em referência ao apelido dado à coordenação das redes sociais e campanhas digitais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A publicação destaca que, apesar de o plenário do TSE ter rejeitado os pedidos para cassar a chapa presidencial, a maioria dos ministros aprovou uma tese segundo a qual disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O entendimento já deve ser usado pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022 em julgamentos de casos semelhantes.

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