Lei que pune LGBTfobia no estado é aprovada na Alba

 



O Projeto de Lei Milena Passos, que regulamenta punição para quem comete crime de LGBTfobia na Bahia, foi aprovado, por maioria, na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (1).

A proposição oriunda do movimento LGBTQIA+ e encampada pelo deputado Zó (PCdoB) prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública. Seis representantes da bancada evangélica declararam voto contrário.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde 2018, mas se tornou emblemático nas últimas três sessões, quando monopolizou os discursos e negociações em plenário. As galerias cheias para acompanhar a votação vibraram com a anúncio da aprovação e o caloroso abraço entre a relatora da matéria, Fabíola Mansur (PSB), e o líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), revelou o empenho para viabilizar o desfecho positivo.

O líder oposicionista, Sandro Régis (UB), que garantiu a dispensa de formalidades para a apreciação em plenário, agradeceu aos pares, incluindo os evangélicos, que, mesmo sendo contrários e pedindo vistas do proesso na semana passada, se dispuseram a negociar e não criar impedimentos regimentais.



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