Governo deixa leilões de ferrovias de passageiros para 2026

 

Os leilões de ferrovias destinadas ao transporte de passageiros ficarão para 2026. Anunciados como um plano do governo ainda em 2023, no primeiro ano do governo Lula, esses projetos acabaram não evoluindo na velocidade que se projetava devido à complexidade do processo de devolução de trechos pelas atuais concessões de ferrovias de carga, o que ainda está em andamento.

Ao todo, o Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de conceder seis trechos de ferrovias para transporte regular de passageiros em várias regiões do país. Essa malha, que soma mais de 700 km de extensão, não incluiria trechos novos. Trata-se de trajetos que, atualmente, estão abandonados ou subutilizados pelas atuais concessionárias do transporte ferroviário de carga.

Neste mês, a Infra S.A., estatal federal responsável pela elaboração de estudos e planejamento da logística nacional, começou a entregar os levantamentos de dados que fez em relação a cada traçado, para que o governo avalie o potencial de cada um. A partir daí, haverá uma consulta pública para elaboração de editais de concessões.

Dois trechos estão com estudos mais avançados e já foram levados à pasta. Um prevê a ligação entre Salvador (BA) e Feira de Santana (BA), num trajeto de 107 km. Outro interligaria Brasília (DF) e Luziânia (GO), numa extensão de 62 km.

Até junho, está prevista a entrega de levantamentos de outros dois traçados. Uma ferrovia de 64 km prevê a ligação de Rio Grande (RS) a Pelotas (RS). Outra avalia a possibilidade de conectar Fortaleza (CE) a Sobral (CE), por meio de uma rede de 234,6 km.

Os dois trajetos finais têm seus estudos projetados para serem entregues em setembro. O primeiro trata da conexão de São Luís (MA) a Itapecuru Mirim (MA), com 116 km de trilhos. O governo também avalia a oferta de transporte de passageiros entre Londrina (PR) e Maringá (PR), numa viagem de 133 km de extensão.


À Folha, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, declarou que a escolha dos seis trechos já se baseou em um pré-estudo de viabilidade, que indicou o potencial de exploração para viagens de passageiros.


Agora, com o aprofundamento dos dados e levantamentos feitos pela Infra S.A., serão analisados os detalhes de cada traçado, sua viabilidade efetiva e, principalmente, qual seria a necessidade de aporte público para garantir a atratividade da iniciativa privada.

"Ao analisarmos trechos que já existem, buscamos uma solução para reduzir o volume do aporte governamental. Nosso modelo de concessão para esses trechos prevê uma concessão com aporte público", disse Santoro.

Na prática, o plano do governo é fazer uma licitação na qual apontará o quanto a União está disposta a investir em cada projeto, para que ele mantenha a oferta regular do transporte de passageiros. Vence o leilão a empresa que apresentar a menor dependência do repasse público.