O Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as prioridades das ações que o Governo Federal planeja adotar nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nesse contexto, o Deputado João Leão propôs e teve aprovadas três emendas que fazem parte dessa lei. Elas priorizam a realização de obras de grande impacto, com um custo estimado inicial de R$ 2,5 bilhões, com o objetivo de impulsionar a economia da Bahia e aprimorar a qualidade de vida dos baianos.
As emendas incluídas no PPA criaram três áreas específicas no orçamento, possibilitando assim o direcionamento de recursos públicos para intervenções estratégicas na Bahia, como a construção da ponte Salvador-Itaparica, a duplicação da estrada que liga a ilha de Itaparica ao município de Nazaré (incluindo a ponte do Funil) e a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de Nazaré, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves até o entroncamento da BR-242/116, serão 120 KM de duplicações. Essas obras integram um novo sistema viário que conectará de forma mais eficaz a capital baiana ao sul e oeste do estado, reduzindo distâncias e criando oportunidades de desenvolvimento econômico e social na Bahia.
Além disso, o Deputado João Leão também propôs emendas que foram aprovadas e incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por meio da LDO, são estabelecidas as diretrizes para o planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) e definidas as prioridades e metas para o ano de 2024.
As emendas incluídas na LDO priorizam, para o orçamento federal de 2024, além das intervenções viárias em Salvador e nas regiões sul e oeste da Bahia, ações específicas para a criação dos Batalhões Hidroviários. Esses batalhões, serão grupamentos do Exército Brasileiro, que terão a responsabilidade de realizar atividades para estruturar, manter e preservar os rios navegáveis do país, inspirados no modelo bem-sucedido adotado pelo governo dos Estados Unidos. Inicialmente, essas ações terão foco no trecho do Rio São Francisco na Bahia.
“O objetivo deste projeto é levar todo este trabalho de Bom Jesus da Lapa até Pirapora, Minas Gerais. Transformando o Rio São Francisco em um dos melhores eixos navegáveis do mundo. Vamos disputar com o Rio Amarelo na China e o Rio Mississipi, nos Estados Unidos. É a Bahia e o Brasil caminhando para frente”, enfatizou Leão.
O deputado João Leão alocou ainda aproximadamente R$ 40 milhões, por meio de emendas orçamentárias de sua autoria, em benefício de dezenas de municípios baianos na LOA de 2024. Estes recursos serão direcionados principalmente para áreas como saúde, educação, infraestrutura produtiva, segurança pública e assistência social, visando aprimorar os serviços de saúde, investir em educação técnica, melhorar a infraestrutura para escoamento da produção, modernizar equipamentos de segurança e ampliar o acesso aos serviços de defensoria pública.
ASCOM - Deputado Federal João Leão
